HM Helena Moraes
Advocacia · Ludopatia
Direito do Consumidor · Leme / SP

Quando a diversão
virou dependência.

A ludopatia é uma doença — e a Justiça brasileira já reconhece isso. Se as apostas online tomaram conta da sua vida ou da vida de alguém que você ama, existe um caminho jurídico para buscar reparação. Com acolhimento, sigilo e sem nenhum julgamento.

Atendimento com sigilo total. Você não precisa ter parado de apostar para procurar ajuda.

Retrato corporativo da advogada Helena Moraes
Dra. Helena Moraes Advogada · Direito do Consumidor e Cível
Foto ilustrativa · Prévia
“Trabalho com dedicação, empatia e amor pelo que faço.”
— Helena Moraes
F63.0
Ludopatia é doençaReconhecida pela CID-10 (F63.0): o vício em jogos é um transtorno, não falta de força de vontade.
2023
Lei 14.790/2023A regulamentação das apostas no Brasil abriu caminho para a ação judicial de quem foi prejudicado.
BR
Atendimento onlineLeme · SP, com atendimento online. Confirme a disponibilidade para a sua cidade pelo WhatsApp.
O que a Justiça já reconhece

A Justiça já reconhece o tema.
Há decisões favoráveis no Brasil.

Poucos advogados conhecem esse tema a fundo. A Dra. Helena acompanha casos de ludopatia e afirma: já existem decisões favoráveis reconhecendo os direitos de quem foi prejudicado pelas apostas.

01 / DIREITO

Anulação das apostas

Apostas feitas sob compulsão podem ser questionadas na Justiça, com pedido de anulação dos valores apostados no período do vício.

02 / DIREITO

Reembolso dos valores

É possível pedir o reembolso dos valores apostados compulsivamente, com base no extrato das transações e no laudo médico.

03 / DIREITO

Danos morais

Dívidas, perda de bens e abalo familiar causados pelo vício podem fundamentar pedido de indenização por danos morais.

04 / DIREITO

Autoexclusão com liminar rápida

A Justiça pode determinar, com liminar, que as plataformas façam a autoexclusão do jogador — para interromper o ciclo.

Importante: cada caso é avaliado individualmente. Não há garantia de resultado — o que existe é um caminho jurídico já reconhecido, com decisões favoráveis, e uma advogada que conhece o tema.

O caminho, passo a passo

Do primeiro contato
à proteção dos seus direitos.

Um passo de cada vez, com orientação em todas as etapas. Você não precisa entender de direito — só precisa dar o primeiro passo.

1

Conversa inicial, com sigilo

Você conta o que está acontecendo pelo WhatsApp, sem julgamento e em total sigilo. A partir daí, a Dra. Helena avalia se há caminho jurídico no seu caso.

2

Laudo psiquiátrico com CID

O laudo médico confirma a ludopatia e traz o CID-10 F63.0 — a base que comprova a doença e a vulnerabilidade do consumidor.

3

Extrato dos últimos 36 meses

É reunido o extrato das transações com as casas de apostas dos últimos 36 meses, para mapear os valores envolvidos.

4

Pedido formal de reembolso

Com laudo e extrato em mãos, é feito o pedido formal de reembolso à casa de apostas, antes ou junto com a ação judicial.

5

Ação judicial e autoexclusão

Na Justiça, o pedido inclui anulação das apostas, reembolso e danos morais — e a liminar para a autoexclusão das plataformas.

As casas de apostas têm obrigações — e muitas não cumprem

Elas devem monitorar o comportamento do jogador, avisar sobre limites e bloquear quando há excesso. Quando isso não acontece, o consumidor fica desprotegido — e é aí que o Direito do Consumidor entra.

Sinais de alerta

Quando a aposta deixa
de ser diversão.

Reconhecer um sinal não é motivo de vergonha — é o primeiro passo para buscar ajuda.

!

Apostar para recuperar o que já foi perdido, aumentando os valores a cada vez.

!

Esconder gastos e dívidas da família, com medo do julgamento ou da reação.

!

Receber bônus e ofertas justamente quando tenta parar — e voltar a apostar.

!

Perder o controle do tempo e do dinheiro, apostando mais do que pode.

!

Ansiedade, irritação ou insônia ligadas às apostas e às dívidas que elas geram.

!

Comprometer contas, bens ou relações por causa do jogo — e não conseguir parar sozinho.

“Se você se reconheceu em algum desses sinais, você não está sozinho — e não precisa enfrentar isso sozinho.”

Dra. Helena Moraes, advogada especialista em ludopatia

Foto ilustrativa · Prévia

Quem vai te atender

Helena Moraes, advogada de quem precisa recomeçar.

Advogada com atuação em Direito do Consumidor e Direito Cível, com perfil verificado no Jusbrasil. Especializou-se em ludopatia — o vício em apostas online — um tema que poucos advogados conhecem a fundo.

Atende em Leme · SP, com atendimento online. Já falou sobre o tema em entrevista de TV e em podcast, sempre com o mesmo propósito: que quem sofre com as apostas conheça os seus direitos.

Ludopatia Direito do Consumidor Direito Cível Direito da Saúde TEA Bariátrica Saque do FGTS
Ver o Instagram @helenamoraesadvogada
Perguntas frequentes

Dúvidas comuns, respondidas com clareza.

Preciso ter parado de apostar para procurar ajuda?+

Não. Você pode procurar ajuda enquanto ainda aposta. O primeiro passo é conversar — e a autoexclusão, quando for o caso, pode ser pedida na Justiça com liminar.

O que eu preciso reunir para começar?+

O caminho costuma envolver o laudo psiquiátrico com CID e o extrato das transações dos últimos 36 meses. Não se preocupe em ter tudo pronto: na conversa inicial, a Dra. Helena orienta o que reunir e como.

O reembolso é garantido?+

Não há garantia de resultado em nenhum caso. O que existe é um caminho jurídico reconhecido: a Justiça já reconhece o tema e há decisões favoráveis no Brasil. Cada caso é avaliado individualmente.

Meu caso fica em sigilo?+

Sim. Tudo o que você compartilhar é tratado com sigilo e sem julgamento — inclusive se você estiver buscando ajuda para um familiar.

Você atende fora de Leme?+

O atendimento é online. Para confirmar a disponibilidade para a sua cidade, fale diretamente no WhatsApp — a conversa inicial esclarece isso sem compromisso.

Posso buscar ajuda para um familiar que aposta?+

Sim. Familiares também podem procurar orientação sobre como ajudar quem está no vício — e sobre quais direitos existem nessa situação.

Contato

Dê o primeiro passo. Sem julgamento.

Monte sua mensagem e ela chega pronta no WhatsApp da Dra. Helena. Você revisa antes de enviar — nada é enviado automaticamente.

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Nada é enviado sem você revisar. A conversa é sigilosa.